Notícias Jurídicas — 15 de julho de 2026

Área do Direito

Constitucional

01
ConJurcobertura jurídica
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
STF — A Associação Nacional dos Prefeitos questiona a Lei da Dosimetria no STF, buscando discutir sua constitucionalidade e impacto na gestão pública.
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02
JOTAcobertura jurídica
Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares
STF — Ministro do STF critica a terceirização de emendas e cota para ex-parlamentares, considerando-as 'esdrúxulas'.
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Área do Direito

01
Senadocobertura jurídica
Senado aprova limite de retenção de fundos de participação
Senado — O Senado aprovou limite de retenção de fundos de participação, impactando a gestão financeira dos entes federativos.
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02
Senadocobertura jurídica
Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas
Senado — A Dra. Eudócia solicitou ação do governo federal para melhorar a saúde em Alagoas.
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Área do Direito

01
STFcobertura jurídica
STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)
STF — O STF restabeleceu o adicional de periculosidade aos guardas municipais de Santo André (SP), reconhecendo sua direito à percepção do benefício.
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Área do Direito

01
TSTcobertura jurídica
TST recebe estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+
TST — O TST recebeu estudo sobre impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+, evidenciando perdas e desafios socioeconômicos.
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02
TSTcobertura jurídica
Teste de publicação 13072026
TST — O TST decidiu que é necessário realizar teste de publicação
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Área do Direito

01
JOTAcobertura jurídica
Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual segue no jogo
A propriedade intelectual permanece uma questão central nos eventos esportivos de grande escala, como a Copa do Mundo 2026, influenciando marcas, direitos de transmissão e proteção de conteúdo.
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Área do Direito

01
JOTAcobertura jurídica
Federação de PT, PV e PCdoB aciona TSE por live de Flávio com carta de Bolsonaro
TSE — A federação formada por PT, PV e PCdoB acionou o TSE devido a uma live de Flávio Bolsonaro que apresentou carta do ex-presidente Jair Bolsonaro, questionando possível irregularidade eleitoral.
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