Direito do Consumidor
Defesa em relações de consumo, cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, vícios de produtos e conflitos com fornecedores.
Perguntas frequentes sobre direito do consumidor
Respondemos abaixo as dúvidas mais comuns nesta área.
Quando posso processar uma empresa por dano moral?
Quando há cobrança indevida, falha na prestação de serviço, vício do produto ou prática abusiva que cause transtorno além do aborrecimento cotidiano. O valor da indenização varia (R$3.000 a R$20.000 típicos). Advogado consumerista avalia o caso.
Cobrança indevida: o que fazer?
1) Notifique a empresa por escrito (carta/ar). 2) Se não resolver em 5 dias, registre no Procon. 3) Se persistir, ajuíze ação por dano moral + devolução em dobro (art. 42 CDC). O CDC obriga a empresa a devolver em DOBRO o que cobrou indevidamente.
Como podemos ajudar
Atuamos de forma preventiva e contenciosa nesta área, com diagnóstico jurídico preciso e estratégia sob medida. Fale com o escritório para uma análise do seu caso.
Precisa de orientação em direito do consumidor?
Nossos advogados podem avaliar a sua situação com discrição e técnica.
Fale com o escritório →