Notícias Jurídicas — 16 de julho de 2026

Área do Direito

Administrativo

01
TSTcobertura jurídica
ACÓRDÃO Nº 679/2026 – TCU – PLENÁRIO
TCU · Acórdão nº 679/2026 — Decisão do TCU sobre tema não especificado
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Área do Direito

01
ConJurcobertura jurídica
Reforma tributária e serviços portuários: distorções do ano-teste
Reforma tributária gera distorções nos serviços portuários devido ao ano-teste.
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Área do Direito

01
TSTcobertura jurídica
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 6309 - Distrito Federal
TST · ADI 6309 — Ação direta de inconstitucionalidade questiona lei no Distrito Federal.
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02
ConJurcobertura jurídica
PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional
STJ — PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional, permitindo questionar decisões que contrariem súmulas ou teses firmadas.
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Área do Direito

01
STFcobertura jurídica
STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)
STF — STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP).
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Área do Direito

01
Senadocobertura jurídica
CSP aprova fim de liberdade provisória a preso em flagrante por crime hediondo
Senado — CSP aprova fim de liberdade provisória a presos em flagrante por crime hediondo.
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Área do Direito

01
Senadocobertura jurídica
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Senado — Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Promove reflexão sobre ética e cidadania.
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02
Senadocobertura jurídica
Punição para quem divulgar imagem de vítima de crime e acidente volta à Câmara
Punição para quem divulgar imagem de vítima de crime e acidente volta à Câmara para análise.
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03
JOTAcobertura jurídica
Durigan: PEC dos agentes de saúde não traz fontes de receita e ação no STF é provável
PEC dos agentes de saúde não traz fontes de receita, o que pode levar a ação no STF.
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