Notícias Jurídicas — 14 de julho de 2026

Área do Direito

Legislativo

01
JOTAcobertura jurídica
Após ameaça de greve, governo e oposição encaminham acordo sobre MP do Frete
Governo e oposição alcançaram um acordo sobre a Medida Provisória do Frete, após ameaça de greve, visando encontrar uma solução para o setor.
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02
TRF6cobertura jurídica
CNJ institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2027-2032
CNJ — O CNJ instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2027-2032.
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03
Senadocobertura jurídica
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
Senado · Lei nº (não especificado) — A Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica, visando fomentar a conscientização cívica e política dos estudantes.
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04
JOTAcobertura jurídica
JOTA Principal: Emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em ‘novo orçamento secreto’ em 2025, diz relatório
Emendas de liderança no orçamento de 2025 destinam R$ 1,3 bilhão a 'novo orçamento secreto', segundo relatório.
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Área do Direito

01
STFcobertura jurídica
STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)
STF — O STF restabeleceu o adicional de periculosidade aos guardas municipais de Santo André (SP), reconhecendo o direito ao benefício.
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02
TSTcobertura jurídica
TST recebe estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+
TST — O TST recebeu estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+, evidenciando prejuízos socioeconômicos.
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Área do Direito

01
Senadocobertura jurídica
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime, visando aumentar a proteção contra a discriminação e violência de gênero.
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Área do Direito

01
ConJurcobertura jurídica
Astreintes sob controle: o que está em jogo no Tema 1.448 do STJ
STJ · Tema 1.448 — O STJ firmou tese sobre o controle das astreintes, estabelecendo parâmetros para sua aplicação e limitações.
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Área do Direito

01
JOTAcobertura jurídica
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
STF — Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro.
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