Notícias Jurídicas — 10 de julho de 2026

TRF6 realiza visitas técnicas às unidades de Ituiutaba e Uberaba para acompanhar atendimento da Justiça Federal no Triângulo Mineiro

Hotsite 135 anos do STF

Rodovia MG-050: concessionária deve manter vigilância ininterrupta em pedágios

STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)

Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF)

TST abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

Recrutamento e seleção: quais os direitos do profissional escolhido quando a empresa não contrata?

Acordo homologado pelo TRF6 que viabiliza obra do Viaduto Ferradura repercute na imprensa

TRF6 — Acordo homologado viabiliza obra do Viaduto Ferradura, resolvendo impasse.

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública.

Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito

Aécio Neves anuncia que não disputará a presidência e descarta indicação do PSDB para as eleições.

Pré-campanha de Flávio Bolsonaro enfrenta nova crise, disputa de poder e críticas de Zema e Caiado

A pré-campanha de Flávio Bolsonaro enfrenta crise interna e críticas de Zema e Caiado, impactando a dinâmica política.

Multiparentalidade e Alimentos: Análise da Aplicação da Tese nº622 do STF por Operadores do Direito de Família do Município de Janaúba/MG

STF · Tese nº 622 — O STF fixou tese sobre multiparentalidade e alimentos, estabelecendo que a existência de múltiplos vínculos parentais não exclui o direito a alimentos.

Tensões Constitucionais Deflagradas pela Hipertrofia da Livre Iniciativa no Tema 1389 da Repercussão Geral

STF · Tema 1389 da RG — O STF fixou tese sobre a hipertrofia da livre iniciativa no Tema 1389 da Repercussão Geral, impactando a interpretação de normas constitucionais.