Notícias Jurídicas — 26 de julho de 2026

Área do Direito

Trabalhista

01
TSTfonte oficial
Tst mantém decisão que anulou reintegração de metalúrgico demitido por justa causa
TST — Decisão que anulou reintegração de metalúrgico demitido por justa causa foi mantida.
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02
Âmbito Jurídicocobertura jurídica
Jovem aprendiz pode ser demitido antes do fim do contrato?
O contrato de aprendizagem pode ser rescindido antes do fim do prazo, desde que ocorram hipóteses legais específicas, como desempenho insuficiente ou inadaptação comprovados.
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03
TSTfonte oficial
Dia do motorista: no volante, o trabalho também precisa ser seguro
TST — A segurança dos motoristas profissionais depende de jornadas bem organizadas, veículos seguros e respeito às normas de trânsito.
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04
TSTfonte oficial
Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento
TST · RRAg-1000673-40.2023.5.02.0017 — Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento.
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Área do Direito

01
Senadofonte oficial
Nova lei cria honraria para Cidades Amigas dos Idosos
Senado · Lei 15.476 — Foi criada a honraria Cidade Amiga do Idoso para municípios que promovam políticas para idosos.
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02
Senadofonte oficial
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
Senado · Lei 15.477 — Foi instituído o Dia Nacional do Rotaractiano, a ser celebrado em 13 de março, em reconhecimento ao trabalho humanitário dos jovens rotaractianos.
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03
Senadofonte oficial
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Senado · Lei 15.476 — Cidades que se destacarem em políticas para idosos podem receber título de Cidade Amiga do Idoso.
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04
Senadofonte oficial
CCJ aprova medidas para agilizar Justiça e fortalecer combate ao crime
Senado · PL 3.085/2026, PL 3.951/2019 — A Comissão de Constituição e Justiça aprovou propostas para agilizar a Justiça e fortalecer o combate ao crime.
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05
Senadofonte oficial
Aprovada pelo Senado, nova lei permite venda de spray de pimenta para mulheres
Senado · Lei 15.474, PL 727/2026 — Nova lei permite venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres.
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Área do Direito

01
ConJurcobertura jurídica
Fachin reage a declaração de Milei contra Alexandre e reforça autonomia do Judiciário
STF — O presidente do STF, Edson Fachin, reafirmou a autonomia do Judiciário brasileiro e deplora manifestações incompatíveis com a civilidade entre Estados.
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02
Folha — Podercobertura jurídica
Três Poderes: Damares e Celina são as vencedoras da semana; STJ, o perdedor
STJ — Dois ministros do STJ são investigados por suspeita de venda de decisões judiciais.
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Área do Direito

01
ConJurcobertura jurídica
Brasil nega vistos para enviados do governo dos EUA que queriam monitorar urnas
TSE — Brasil nega vistos para enviados do governo dos EUA que queriam monitorar urnas eletrônicas.
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02
Folha — Podercobertura jurídica
Flávio prova que Ustra e Banco Master são faces da mesma moeda
Flávio Bolsonaro é acusado de ter ligações com o Banco Master e de promover discurso golpista, questionando a segurança das urnas eletrônicas.
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Área do Direito

01
ConJurcobertura jurídica
Dívida rural deve ser suspensa se banco recusa prorrogação por clima adverso
Dívida rural deve ser suspensa se banco recusa prorrogação por clima adverso. A suspensão não implica perdão da dívida ou prejuízo estrutural ao credor.
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